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Na Manna, Melo & Brito, cada cliente é único e recebe um atendimento personalizado e de qualidade. Nós escutamos suas necessidades e oferecemos soluções jurídicas sob medida para você.

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Temos uma visão estratégica para antecipar possíveis desdobramentos do caso e encontrar soluções adequadas para cada situação. Além disso, procuramos atuar com comunicação eficiente, capaz de explicar claramente as questões legais e aconselhar nossos clientes de forma apropriada.

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Direito Civil

A área de Direito Civil é uma das principais ramificações do Direito, que trata das relações entre pessoas físicas e jurídicas, incluindo questões relacionadas a contratos, propriedade, responsabilidade civil, sucessão, entre outros assuntos.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Civil para proteger seus direitos e interesses em diversas situações, como elaboração e revisão de contratos, responsabilidade civil: em casos de danos causados a ou por terceiros, seja por acidente de trânsito, erro médico, entre outros.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo é uma área do Direito que regula a atividade administrativa do Estado e de seus agentes, incluindo questões relacionadas à organização e funcionamento da administração pública, contratação de servidores públicos, licitações, contratos administrativos, entre outros assuntos.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Administrativo para garantir a proteção de seus direitos em relação à administração pública.


Em casos de descumprimento dessas normas, as pessoas ou empresas podem recorrer ao Judiciário para a proteção de seus direitos, seja por meio de ações judiciais ou recursos administrativos.


Além disso, o Direito Administrativo também é importante para as empresas que precisam obter licenças de autoridades, ou desejam realizar negócios com o governo, já que as regras de licitação e contratos administrativos devem ser seguidas à risca.

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Direito Tributário

O Direito Tributário é uma área do Direito que regula a arrecadação de tributos pelo Estado, incluindo questões relacionadas a impostos, taxas e contribuições.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Tributário para garantir a proteção de seus direitos em relação à tributação, e para realizar planejamento tributário de forma segura e eficiente, dentro dos limites legais estabelecidos, além orientações legais para se manter em conformidade evitando autuações e multas fazendárias.

Em casos de cobrança indevida de tributos ou multas, as pessoas e empresas podem recorrer ao Judiciário para a proteção de seus direitos, seja por meio de ações judiciais ou recursos administrativos. Além disso, o Direito Tributário também é importante para as empresas que desejam planejar suas operações de forma a reduzir a carga tributária, dentro das possibilidades legais.

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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é uma área do Direito que tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores em suas relações com fornecedores de bens e serviços, incluindo questões relacionadas a contratos, publicidade enganosa, produtos defeituosos, entre outras.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito do Consumidor para garantir a proteção dos direitos dos consumidores e para se adequar às normas e regulamentações que regem as relações de consumo.

Para os consumidores, o Direito do Consumidor é importante para garantir que eles tenham acesso a informações claras e precisas sobre os produtos e serviços oferecidos, bem como para garantir a segurança e qualidade dos produtos adquiridos. Em casos de problemas com produtos ou serviços, o consumidor pode recorrer ao Judiciário ou a órgãos de defesa do consumidor para garantir seus direitos.

Já para as empresas, o Direito do Consumidor é importante para se adequar às normas e regulamentações que regem as relações de consumo, evitando problemas com a justiça ou órgãos de fiscalização. Além disso, empresas que respeitam os direitos dos consumidores tendem a ter uma boa reputação no mercado, o que pode ser benéfico para seus negócios.

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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é uma área do Direito que trata das relações jurídicas decorrentes da propriedade de imóveis, incluindo questões como compra e venda, locação, posse, condomínios, usucapião, entre outras.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Imobiliário para garantir a proteção de seus direitos em relação a propriedades imobiliárias. Essa área do Direito estabelece as regras e normas que devem ser seguidas nas transações imobiliárias, garantindo que as partes envolvidas tenham seus direitos respeitados.

Em casos de disputas sobre propriedades imobiliárias, como ações de despejo, ações de usucapião, entre outras, conhecer o Direito Imobiliário também é essencial para garantir a proteção dos direitos das partes envolvidas.

Além disso, o Direito Imobiliário também é importante para as empresas que atuam no setor imobiliário, como incorporadoras, construtoras e imobiliárias, que precisam cumprir uma série de normas e regulamentações para atuar no mercado de forma segura e eficiente.

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Direito Condominial

O Direito Condominial é uma área do Direito que trata das relações jurídicas decorrentes da administração e uso de condomínios, sejam eles residenciais, comerciais ou mistos. Isso inclui questões como a elaboração de regimentos internos, a cobrança de taxas condominiais, a manutenção das áreas comuns, entre outras.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Condominial para garantir a proteção de seus direitos em relação ao uso de espaços condominiais e para a administração adequada do condomínio. Essa área do Direito estabelece as regras e normas que devem ser seguidas pelos moradores e pelos administradores do condomínio, garantindo que os interesses de todos sejam respeitados.

Em casos de conflitos dentro do condomínio, como ações de cobrança de dívidas condominiais, disputas sobre áreas comuns, entre outras, conhecer sobre Direito Condominial é essencial para garantir a proteção dos direitos das partes envolvidas.

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Direito Constitucional

O Direito Constitucional é uma área do Direito que trata das normas e princípios fundamentais que regem o Estado e as relações entre os poderes e as instituições estatais. Essas normas estão contidas na Constituição Federal, que é a lei máxima do país.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Constitucional para garantir a proteção de seus direitos fundamentais, que estão previstos na Constituição, como a liberdade de expressão, o direito à propriedade, a igualdade perante a lei, entre outros.

Além disso, empresas e pessoas físicas também precisam de advogados que atuam nesta área para entender como as leis e normas jurídicas estão estruturadas e quais são os limites e poderes do Estado. Isso é especialmente importante para os empresários e empreendedores, que precisam conhecer as leis e normas que regem o ambiente de negócios em que atuam.

Outro aspecto importante do Direito Constitucional é que ele estabelece as regras para a organização e funcionamento do Estado, incluindo as competências de cada poder e instituição estatal. Isso é fundamental para garantir a estabilidade e a segurança jurídica do país.

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Direito Empresarial

O Direito Empresarial é uma área do direito que se dedica a regular as atividades das empresas. Trata-se de um campo bastante amplo, que envolve desde a constituição e organização de empresas até a gestão e dissolução de sociedades empresariais.

Para os clientes, o direito empresarial é fundamental. Afinal, as empresas são entidades que desempenham um papel importante na economia, gerando empregos, riqueza e inovação. Por isso, é essencial que elas estejam em conformidade com a legislação vigente e que seus direitos sejam protegidos.

Nossos advogados atuam no Direito Empresarial, especialmente na constituição de uma empresa, elaboração de contratos, operações de fusão e aquisição, resolver conflitos entre sócios e acionistas, entre outras questões. Além disso, ele pode orientar as empresas sobre como agir de forma ética e legal, evitando problemas com autoridades governamentais e outros órgãos regulatórios.

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Direito Ambiental

O Direito Ambiental é uma área do Direito que trata das normas e princípios que visam proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. Ele é responsável por estabelecer as regras e procedimentos para o uso dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade, a gestão de resíduos, entre outras questões ambientais.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Ambiental para garantir a proteção do meio ambiente, preservando os recursos naturais e evitando danos ao ecossistema. Isso é importante tanto para a qualidade de vida da população como para o desenvolvimento sustentável das atividades econômicas.

Além disso, o Direito Ambiental também é essencial para o cumprimento das leis e normas que regulam as atividades econômicas. As empresas devem estar em conformidade com as regras ambientais para evitar sanções e prejuízos financeiros decorrentes de danos ambientais, além de poderem obter benefícios fiscais e de reputação por adotar práticas sustentáveis.

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Direito de Família

A área de Direito de Família é um ramo do Direito que trata das relações familiares, incluindo questões relacionadas ao casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, planejamento sucessório, inventários com partilha de bens, tutela, curatela, entre outros temas.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito de Família para garantir a proteção de seus direitos e interesses em relação à família.

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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é a área do Direito que trata dos direitos relacionados à Seguridade Social, que inclui a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. Ele é responsável por estabelecer as normas e procedimentos que regem os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, auxílios e outros direitos sociais.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo o Direito Previdenciário para garantir o acesso aos benefícios previdenciários, assegurando a proteção social em casos de doenças, acidentes, invalidez e velhice. Esse ramo do Direito é importante para todos os trabalhadores e suas famílias, pois assegura uma renda mínima em momentos de dificuldade.

As empresas também precisam de advogados que atuem com Direito Previdenciário para cumprir as obrigações legais relacionadas à Seguridade Social, como o pagamento de contribuições previdenciárias e a garantia dos direitos dos trabalhadores. A falta de cumprimento das obrigações previdenciárias pode resultar em sanções administrativas e financeiras para as empresas, além de prejuízos para os trabalhadores.

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Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito que trata das normas e procedimentos relacionados às eleições, aos partidos políticos e aos direitos políticos. Ele é responsável por estabelecer as regras para a escolha dos representantes políticos e para a organização do processo eleitoral.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Eleitoral para garantir a participação democrática e o exercício pleno da cidadania. Ele é importante para os eleitores, que devem conhecer seus direitos e deveres e saber como exercer o direito ao voto de forma consciente e responsável.

As empresas também precisam de advogados com experiência em Direito Eleitoral para cumprir as obrigações legais relacionadas ao financiamento de campanhas eleitorais, contribuindo para a transparência e a lisura do processo eleitoral. O não cumprimento das regras pode resultar em sanções administrativas e financeiras para as empresas, além de comprometer a legitimidade das eleições.

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Direito Digital e Proteção de Dados

O Direito Digital e a Proteção de Dados são ramos do Direito que lidam com a regulação de questões relacionadas ao uso da tecnologia e à proteção das informações pessoais dos indivíduos.

Com o avanço tecnológico e a crescente digitalização das relações comerciais, sociais e pessoais, o Direito Digital e a Proteção de Dados se tornaram cada vez mais importantes.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Digital e da Proteção de Dados para garantir a segurança e a privacidade de suas informações pessoais e comerciais. O Direito Digital engloba pontos como, direitos autorais, propriedade intelectual, crimes cibernéticos, e-commerce, contratos digitais, entre outros temas.

Já a Proteção de Dados é responsável por garantir que as informações pessoais dos indivíduos sejam tratadas de forma segura e transparente, sem o risco de vazamentos ou uso indevido. As empresas precisam seguir as leis de proteção de dados para garantir a confiança de seus clientes e evitar possíveis sanções legais e financeiras.

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Direito Penal Econômico

O Direito Penal Econômico é uma área do Direito que abrange os crimes econômicos e financeiros, relacionados a atividades comerciais e empresariais.

Os crimes econômicos podem envolver questões como fraude financeira, corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros. O Direito Penal Econômico busca punir indivíduos e empresas que cometem esses crimes, protegendo a integridade do mercado e a confiança dos investidores e consumidores.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Penal Econômico para garantir a conformidade legal em suas atividades econômicas e comerciais, evitando riscos de processos criminais e perda de reputação. Além disso, o Direito Penal Econômico também é importante para a prevenção de crimes financeiros e a proteção da integridade do mercado e da concorrência justa e perda de reputação.

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Direito Trabalhista

O Direito do Trabalho é a área do direito que trata das relações de trabalho, estabelecendo as normas e regulamentações que devem ser cumpridas tanto pelos empregados quanto pelos empregadores.

As leis trabalhistas têm como objetivo principal, proteger os trabalhadores e garantir que suas condições de trabalho sejam justas e adequadas, incluindo questões como salário, jornada de trabalho, férias, licenças, segurança no trabalho, entre outros.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito do Trabalho para garantir que as empresas estejam em conformidade com as leis e regulamentações trabalhistas, evitando processos judiciais e prejuízos financeiros. Já com relação aos trabalhadores, para garantir seus direitos e condições de trabalho justas e seguras.

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Direito Penal

O Direito Penal é a área do direito que trata das infrações penais e das suas respectivas penalidades. Ele estabelece as normas que determinam quais condutas são consideradas criminosas e quais são as consequências jurídicas desses atos.

O objetivo principal do Direito Penal é a proteção da sociedade, garantindo a ordem pública e a segurança dos cidadãos. Ele busca punir os autores de crimes e prevenir a ocorrência de novas infrações penais.

Nossos advogados estão preparados para atuar em questões envolvendo Direito Penal para conhecer e cumprir as leis que definem quais condutas são criminosas e quais são as penalidades aplicáveis. Além disso, as empresas precisam proteger-se contra atos criminosos praticados por seus funcionários ou por terceiros, como fraudes, crimes fiscais, entre outros.

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Átila Melo Silva

GRADUAÇÃO EM DIREITO – Universidade Paulista – 06/2008

TRIBUTAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS – BM&F Bovespa – 08/2009

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO: TEORIA E PRÁTICA – Associação Paulista de Estudos Tributários – APET – 11/2010

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – Centro de Extensão Universitária e Instituto Internacional de Ciências Sociais – 10/2011

CURSO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – CONTENSIOSO EMPRESARIAL E SUAS ESTRATÉGIAS – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – 08/2012

ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL COM ÊNFASE EM PROCESSO EMPRESARIAL COM CAPACITAÇÃO PARA ENSINO MAGISTÉRIO SUPERIOR – Faculdade de Direito – Professor Damásio de Jesus – 10/2014

CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO – Instituto de Desenvolvimento Educacional da Fundação Getúlio Vargas – 03/2017

CURSO DE EXTENSÃO “CRIME ORGANIZADO NA ATUALIDADE: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – 05/2020

ESPECIALIZAÇÃO – ADVOCACIA NO DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS – Centro Universitário UMA – 06/2021

CURSO NEGOCIAÇÃO ESTRATÉGICA E ADVOCACIA RESOLUTIVA – Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – 10/2021

Marco Antonio Scaff Manna

GRADUAÇÃO EM DIREITO PELA Fundação de ensino “Eurípedes Soares da Rocha” – 05/2006

ESPECIALIZAÇÃO EM COMPLIANCE E GOVERNANÇA – Universidade de Brasilia – DF – 01/2023

Atuação e experiência em Direito Constitucional e Administrativo.