A tragédia da cracolândia em São Paulo e a cobrança abusiva de IPTU
A Cracolândia é uma região da cidade de São Paulo que ficou conhecida pelo intenso consumo de drogas, desde 1990, principalmente crack, e pela concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade social que ali habitam. Isso tem gerado uma grande tragédia humana, afetando tanto os usuários de drogas quanto as pessoas que vivem e trabalham […]
Decisão do STJ e seus impactos na proteção de dados pessoais no Brasil: Análise e preocupações
Introdução: A preocupação com a recente decisão do STJ Recebemos com grande preocupação a notícia da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em 10/03/2023, que exige prova de dano para que o titular de dados vazados indevidamente possa ser indenizado. Essa decisão é um retrocesso na proteção dos direitos fundamentais à privacidade e à […]
Seguro de Vida como Instrumento de Planejamento Sucessório: Vantagens e Benefícios
O seguro de vida como instrumento de planejamento sucessório O seguro de vida tem sido cada vez mais utilizado como uma ferramenta de planejamento sucessório, apresentando diversas vantagens no aspecto tributário, no âmbito do direito de família e na proteção do patrimônio. Essa prática permite a preservação do patrimônio, a garantia de tranquilidade financeira para […]
